Notícias - Legislação

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06/08/2019 - 12h24

PL 112/16 é aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa PL 112/16 é aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa

Após movimentação do CRF/RS e entidades farmacêuticas, Projeto que trata da ampliação da oferta de produtos, procedimentos de apoio e serviços farmacêuticos nas farmácias do Estado foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da AL/RS, e segue agora para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

19/07/2019 - 15h59

Posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019 Posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019

A recente proposta encaminhada ao Congresso Nacional de Emenda à Constituição nº 108/2019, com substanciais modificações sobre a natureza jurídica e outros aspectos dos conselhos e ordens de profissões regulamentadas...

11/07/2019 - 15h39

Vitória da profissão farmacêutica! Vitória da profissão farmacêutica!

Mobilização do Sistema CFF/CRFs, em conjunto com a categoria farmacêutica, derrubou pontos nocivos à profissão e à saúde pública da MP 881/19. 

10/07/2019 - 17h11

Ajude o CRF/RS na mobilização gaúcha contra a MP 881/19 Ajude o CRF/RS na mobilização gaúcha contra a MP 881/19

Farmacêuticos: mobilizem-se contra a venda de medicamentos em supermercados e a assistência farmacêutica remota

04/07/2019 - 14h58

Relator da MP 881/19 (futura Lei da Liberdade Econômica) se compromete com o CFF a retirar proposta de venda de medicamentos fora das farmácias Relator da MP 881/19 (futura Lei da Liberdade Econômica) se compromete com o CFF a retirar proposta de venda de medicamentos fora das farmácias

Encontro teve a participação dos assessores do CRF/RS, Éverton Borges e Zelma Padilha. 

21/06/2019 - 17h25

Sistema CFF/CRFS diz não à venda de medicamentos fora das farmácias, sem supervisão de farmacêuticos Sistema CFF/CRFS diz não à venda de medicamentos fora das farmácias, sem supervisão de farmacêuticos

O Sistema CFF/CRFs vem a público manifestar-se CONTRÁRIO ao PROJETO DE LEI 3589/2019, de autoria do Senador Flavio Bolsonaro, que propõe alteração na Lei nº 5.991/73

06/06/2019 - 14h59

Projeto de Lei quer autorizar a venda de remédios em supermercados Projeto de Lei quer autorizar a venda de remédios em supermercados

Confira a entrevista sobre o tema com o assessor de Relações Institucionais do CRF/RS, Everton Borges, à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

31/05/2019 - 14h36

Esclareça suas dúvidas sobre a Portaria GM/MJSP nº 240 de 2019 Esclareça suas dúvidas sobre a Portaria GM/MJSP nº 240 de 2019

Orientação Técnica do CRF/RS elaborou material com informações sobre a referida Portaria.

14/05/2019 - 11h26

Reunião debate revisão do PL 112/16 Reunião debate revisão do PL 112/16

Encontro entre CRF/RS, Anfarmag e farmacêuticos discutiu o projeto que trata da ampliação da oferta de produtos, procedimentos de apoio e serviços farmacêuticos nas farmácias do Estado.

13/05/2019 - 17h10

Estética: protocolado o PL que reconhece a atuação de profissionais da Saúde Estética: protocolado o PL que reconhece a atuação de profissionais da Saúde

Atuante também na Comissão Parlamentar do CFF, CRF/RS está atento à questão. “É preciso que vocês, farmacêuticos, entrem no site da Câmara, acompanhem o trâmite do PL nº 2.717/2019 e se manifestem a favor”, disse o deputado Fred Costa, que protocolou o PL.

02/05/2019 - 12h34

OT Informa: Entenda a diferença entre Notivisa e VigiMed OT Informa: Entenda a diferença entre Notivisa e VigiMed

Qual a diferença entre Notivisa e VigiMed?

30/04/2019 - 16h44

CRF/RS se reúne com deputada relatora do Projeto de Lei 112/16 CRF/RS se reúne com deputada relatora do Projeto de Lei 112/16

Projeto de Lei trata sobre a ampliação dos serviços, produtos e procedimentos de apoio farmacêuticos nas farmácias no Estado e tem como relatora a deputada estadual e farmacêutica Fran Somensi.

24/04/2019 - 12h08

OT Informa: Entenda o que deve ser feito em caso de desligamento do RT na farmácia OT Informa: Entenda o que deve ser feito em caso de desligamento do RT na farmácia

O que fazer em caso de desligamento do RT? Saiba como proceder na matéria a seguir. 

17/04/2019 - 12h00

OT Informa: SNGPC: entenda como proceder nos casos de afastamento do RT OT Informa: SNGPC: entenda como proceder nos casos de afastamento do RT

SNGPC: como proceder quando o RT está de férias ou licença? 

16/04/2019 - 13h40

Justiça garante atuação do farmacêutico na citologia Justiça garante atuação do farmacêutico na citologia

Confira a nota produzida pelo Conselho Federal de Farmácia. 

11/04/2019 - 14h58

OT Especial: Nova regra da ANVISA sobre procedimento para concessão, alteração e cancelamento de AFE e AE para drogarias e farmácias OT Especial: Nova regra da ANVISA sobre procedimento para concessão, alteração e cancelamento de AFE e AE para drogarias e farmácias

Você já conhece a nova regra da ANVISA sobre procedimento para concessão, alteração e cancelamento de AFE e AE para drogarias e farmácias?

08/04/2019 - 14h50

Anvisa elabora ofício com esclarecimentos sobre a Lei nº 13.732/2018 para farmacêuticos Anvisa elabora ofício com esclarecimentos sobre a Lei nº 13.732/2018 para farmacêuticos

Documento destinado ao CFF aborda as principais dúvidas sobre a validade nacional de receituário de medicamentos e oferece linha direta para esclarecimentos de outras questões. 

21/03/2019 - 15h36

Projetos de Lei que autorizavam venda de medicamento em supermercados são arquivados Projetos de Lei que autorizavam venda de medicamento em supermercados são arquivados

Os PLs, que tramitavam na Câmara de Deputados e no Senado Federal, foram arquivados devido à não reeleição de seus mandatários

26/02/2019 - 11h53

Orientações para aquisições públicas de medicamentos Orientações para aquisições públicas de medicamentos

Confira o documento publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

19/02/2019 - 12h33

OT Informa: Documentação a ser exigida pela vigilância sanitária para farmácias e distribuidoras de medicamentos OT Informa: Documentação a ser exigida pela vigilância sanitária para farmácias e distribuidoras de medicamentos

Saiba quais documentos a VISA deve exigir das farmácias e das distribuidoras de medicamentos.

30/01/2019 - 15h37

Como funciona a regulamentação dos cursos superiores de Farmácia? Como funciona a regulamentação dos cursos superiores de Farmácia?

Entenda sobre a regulamentação dos cursos superiores de Farmácia presenciais e EaD.

04/01/2019 - 10h26

Uso de mercúrio está proibido em produtos para saúde Uso de mercúrio está proibido em produtos para saúde

Proibição passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019. Medida é resultado da convenção de Minamata.

17/10/2018 - 17h26

Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional

Veja abaixo a notícia veículada no site do Senado Federal. 

26/09/2018 - 11h47

CPs 551 e 552 discutem normas de farmacovigilância CPs 551 e 552 discutem normas de farmacovigilância

Consultas Públicas visam estabelecer requisitos e padrões de trabalho para os detentores de registro de medicamentos, além da criação de conteúdo para relatório periódico de avaliação de benefício-risco.

13/09/2018 - 14h17

RDC sobre Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde entrará em vigor dia 25/09 RDC sobre Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde entrará em vigor dia 25/09

Confira o informe da Comissão Assessora de Transporte, Logística e Distribuição do CRF-RS.

15/08/2018 - 11h30

Sulfato de hidroxicloroquina Sulfato de hidroxicloroquina

Anvisa aprova mais um genérico inédito no país.

31/07/2018 - 12h03

Risco à saúde: silicone industrial para uso estético Risco à saúde: silicone industrial para uso estético

Procedimentos que utilizam silicone industrial em pacientes são considerados crimes contra a saúde pública e podem levar à morte.

27/07/2018 - 15h33

Anvisa publica regulamentações sobre suplementos alimentares Anvisa publica regulamentações sobre suplementos alimentares

Confira abaixo as normas divulgadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

23/07/2018 - 14h16

Anvisa divulga versão comentada de Resolução sobre Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Anvisa divulga versão comentada de Resolução sobre Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Leia a versão divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que facilita a compreensão da RDC nº 222/18.





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